Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fazer cirurgia reconstrutiva…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os efeitos de decisões do Tribunal de Contas da União que obrigavam o restabelecimento integral do Sistema de Controle de Produção…
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes acredita que o segundo mandato de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos acenderá um alerta mundial sobre a necessidade de…
A decisão de adiar a homologação do resultado que conferiu a Rafael Campos Soares da Fonseca o cargo de professor doutor de Direito Financeiro na Faculdade de Direito do Largo…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Bruno Farias, relator do projeto de lei A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4/24, do…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Farias, relator do projeto aprovado A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 769/24, que cria 160…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o regime de urgência para quatro propostas. Os projetos com urgência…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou três emendas do Senado ao Projeto de Lei 4015/23, que torna qualificados os crimes de…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Gilvan da Federal, relator do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4012/23, que proíbe o uso…
São nulas as provas decorrentes da busca e apreensão de 1.670 prontuários médicos do Hospital Evangélico de Curitiba que embasaram mais de 80 inquéritos e ações penais contra uma médica…