Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nilto Tatto é o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 31/25, do deputado Nilto Tatto (PT-SP), inclui os alimentos adoçados entre aqueles sujeitos ao…

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., autor do projeto O Projeto de Lei 4744/24 proíbe pessoa que, nos últimos dez anos, tenha atuado na indústria cinematográfica de ocupar cargos…

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma empresa do ramo de informática que pedia a condenação de um ex-empregado ao pagamento de indenização por…

Nos últimos anos, nos fóruns sobre o NPI (novo processo de importação), os participantes do setor privado podem ter percebido um aumento considerável da inserção dos termos “desenvolvimento ágil”, referente…

A American Bar Association (ABA) se tornou a bola da vez na campanha de ataques do governo de Donald Trump à advocacia. Em um memorando distribuído a todos os procuradores…

A partir desta segunda-feira (14/4), os advogados que estão afastados da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil devido a atrasos no pagamento das anuidades terão…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Meira, o autor da proposta O Projeto de Lei 844/25 garante assistência médica e psicológica às mulheres presas por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8…

Ivaldo Cavalcante/Câmara dos Deputados Ex-deputado Ronan Tito O ex-deputado Ronan Tito (MG) morreu aos 93 anos, na última quinta-feira (10), em Belo Horizonte, onde estava internado. Tito também foi senador…

Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel, o autor do projeto O Projeto de Lei 4888/24 fixa em 2040 o prazo para a universalização do saneamento básico em todo o país.…