Um conto alencariano de holdings patrimoniais familiares
Aurélia nascera entre tecidos e privações, filha de uma costureira incansável e de um nome ausente. Forjou-se no fio da necessidade e na têmpera da inteligência. Tornou-se, pela força da…
Magistrados do TRT-15 visitam fábrica da Kenvue Brasil em São José dos Campos
Magistrados do TRT-15 visitam fábrica da Kenvue Brasil em São José dos Campos nelipimenta Ter, 15/04/2025 - 18:07 Magistrados do TRT-15 visitam fábrica da Kenvue Brasil em São José dos…
Indisponibilidade de bens não se presume: novo caminho na Lei de Improbidade Administrativa
Imagine ter todos os seus bens bloqueados — imóveis, veículos, contas bancárias — antes mesmo de apresentar sua defesa, com base apenas em uma suspeita. Imagine essa situação durando anos,…
Justiça determina indenização a jovem que perdeu testículo por erro médico
A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o município de Passos a indenizar um jovem que perdeu o testículo esquerdo em R$ 25 mil, por…
Câmara analisa proposta que aumenta a pena de injúria racial; acompanhe
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto de lei que aumenta a pena de injúria racial se o crime…
Brasil perdeu quase 2 milhões de hectares de superfície coberta por água em 40 anos, aponta pesquisador
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Audiência debateu a quantidade e a qualidade da água nos biomas Em audiência pública na Câmara dos Deputados, o coordenador-técnico do Map Biomas Água,…
Câmara aprova proposta que aumenta pena para injúria racial contra mulheres e idosos
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Daiana Santos, relatora da proposta aprovada A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto de lei que aumenta a pena de injúria racial se…
Exame que dá positivo para cocaína durante o expediente configura justa causa
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) confirmou a dispensa por justa causa do empregado de uma construtora que foi flagrado sob efeito de cocaína durante o expediente.…
Voto vencido como meio de contornar a Súmula 7 do STJ
O voto vencido pode estar relacionado com a matéria fática e probatória a ser analisada pelo Superior Tribunal de Justiça no recurso especial. No entanto, a doutrina é tímida: aborda…
STJ anula provas de buscas coletivas e indiscriminadas feitas por policiais
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou provas obtidas pela polícia por considerar ilícita a entrada indiscriminada de agentes em várias residências próximas ao local de uma abordagem.…