A Advocacia-Geral da União abriu processo seletivo nacional para formação de cadastro de reserva para estágio remunerado em nível médio e superior (em diversas áreas) na instituição. As inscrições podem…
A Polícia Militar de São Paulo anunciou, nesta terça-feira (10/06), uma parceria com o Google para combater roubos e furtos de celulares. Uma ferramenta desenvolvida com a empresa vai permitir…
A FGV Arte e o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) lançarão, na próxima segunda-feira (16/6), o livro Brasília, a arte da democracia. DivulgaçãoA publicação, organizada por Paulo…
O Brasil continua ocupando posições alarmantes em rankings globais de violência contra a mulher. Apesar dos importantes avanços legislativos dos últimos anos, como a Lei Maria da Penha e a…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Haddad: quem ganha mais de R$ 1 milhão paga 2,5% de IR; "tem alguma coisa errada" O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (11),…
GettyImages O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 552/21 aprova tratado sobre assistência jurídica mútua em matéria penal entre Brasil e Emirados Árabes Unidos, assinado em Brasília, em 2019. O texto…
Valter Campanato/Agência Brasil Imigrantes venezuelanos são recebidos em São Sebastião, cidade no entorno de Brasília O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 405/22 aprova a Convenção Internacional sobre a Proteção dos…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Padilha rebateu notícias falsas sobre o programas de médicos especialistas O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pediu nesta quarta-feira (11), em debate na Câmara…
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu fixar tese vinculante sobre a possibilidade de a guarda municipal prender quem esteja em flagrante delito, com respaldo no artigo 301…
O que garante ao cidadão o acesso à ordem jurídica justa é a manutenção de um quadro de magistrados qualificado, com dedicação exclusiva e protegido por garantias normativas de independência.…