A busca da solução para os problemas das pessoas e das empresas sem sobrecarregar ainda mais o já saturado Poder Judiciário brasileiro foi o assunto que dominou as conversas durante…
Ana Chalub/Câmara dos Deputados Cúpulas do Congresso Nacional iluminadas de vermelho nesta quarta-feira O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor vermelha nesta quarta-feira (11) pelo Dia Mundial do Doador…
Em seu discurso no lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2025, na noite desta quarta-feira (11/6), a presidente do Conselho Curador da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), Celita Procópio, realçou o…
Embora os artigos 105 e 147 da Lei de Execução Penal (LEP) estabeleçam que o juiz de oficio deve iniciar a execução penal, após o trânsito em julgado da pena,…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça paulista revogou a suspensão do artigo 17 da Lei 18.175/2024 do município de São Paulo, que permite a regularização de edifícios em débito…
A alta judicialização da vida dos brasileiros é o tema central do Anuário da Justiça Brasil 2025, lançado na noite desta quarta-feira (11/6), e também foi o assunto predominante do…
Nas últimas décadas, o contribuinte aprendeu a dançar com o sistema tributário — e sua coreografia preferida foi a da metamorfose. Nome, classificação, embalagem: tudo virou matéria moldável ao sabor…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4149/04, que aumenta a pena pela posse ou porte de arma de…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1694/25, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que aumenta de 94…
A gestão financeira de escritórios de advocacia, especialmente aqueles com grande vocação para o contencioso e de médio ou pequeno porte, enfrenta desafios ímpares que são diferentes, na essência, dos…