Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu, nesta quarta-feira (11/6), o julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal discute se servidores públicos podem receber dinheiro em…
Tema que pode tirar o sono de setores culturais e de lazer de alguns municípios é a questão do recolhimento ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) dos valores…
Otávio Luiz Rodrigues Junior é o novo professor titular do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. O acadêmico, que concorria à vaga com…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Albuquerque, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece medidas de incentivo ao…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr. (PSB-MA) A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determinando que bicicletas apreendidas…
A rejeição da denúncia só deve ocorrer quando não se verificarem os requisitos formais a evidenciar sua inépcia, faltar pressuposto processual para seu exercício ou não houver justa causa. Em…
No Recurso Especial nº 2.178.201/RJ, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça revisou de forma significativa a sua jurisprudência sobre o prazo para compensação tributária de créditos originados de…
Em um país em que há a opção pelo litígio, como informa a edição do Anuário da Justiça Brasil 2025, lançado na noite desta quarta-feira (11/6), no Supremo Tribunal Federal,…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O relator, Daniel Agrobom, recomendou a aprovação do texto A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou a abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra Paulo Afonso de Oliveira, juiz titular da 2ª Vara Cível de Campo…