Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alberto Fraga recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucas Ramos recomendou aprovar a proposta A Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa em R$ 10.991,19 o piso salarial…
Apenas o testemunho de “ouvir dizer” não pode fundamentar a pronúncia do réu, conforme jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça. Esse foi o entendimento do desembargador convocado para o…
*Por João Céu e Silva, do jornal português Diário de Notícias A tabela francesa de vendas de livros não é tão ridícula como a portuguesa na maior parte das semanas…
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Reunião do Colégio de Líderes Após a reunião do Colégio de Líderes, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que vai…
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de trens a indenizar uma metroviária que teve seus dados divulgados na intranet da empresa como integrante da lista…
O juiz Massimo Palazzolo, da 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo, decretou a nulidade de um Relatório de Inteligência Financeira (RIF) obtido pela Polícia Federal sem autorização. Na decisão,…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, informou que o Colégio de Líderes decidiu votar o requerimento de urgência do Projeto de Decreto Legislativo PDL 314/25, do líder da…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou há pouco a sessão de votação desta quinta-feira (12). Na pauta estão propostas que tratam…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa recomendou a aprovação a proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2126/24, que…