Defender o meio ambiente é respeitar seus limites. O ambiente existe para ser desfrutado. Tal desfrute não é exclusividade do ser humano, mas de todos os seres vivos. No entanto,…
Com o tema “Opção pelo litígio — Sociedade demanda cada vez mais o Judiciário”, o Anuário da Justiça Brasil 2025 foi lançado na noite desta quarta-feira (11/6), em Brasília. A…
Em iniciativa inédita e colaborativa, tribunais de grande porte promovem Audiência Pública sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2026 anasiqueira Qui, 12/06/2025 - 18:01 Em iniciativa inédita e…
Desembargadores Ricardo Laraia e Rita Scagliusi participam de sua última sessão do Pleno anasiqueira Qui, 12/06/2025 - 17:09 Desembargadores Ricardo Laraia e Rita Scagliusi participam de sua última sessão do…
O governo de São Paulo vai auxiliar o estado do Amazonas com perícias judiciais de DNA. A parceria foi firmada nesta quarta-feira (11/06) entre os governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos)…
No bojo da Lei nº 14.711/2023 — o chamado Marco Legal das Garantias — foi inserida uma previsão alarmante: a possibilidade de busca e apreensão extrajudicial de bens móveis alienados…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daniel Barbosa, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece o marco legal para o…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Benedita recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1429/24, que cria…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um programa para promover a…