A produção antecipada de provas, prevista no artigo 381 do Código de Processo Civil, tem ocupado posição de destaque na estratégia processual de empresas e seus departamentos jurídicos. Trata-se de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista neste sábado (26/4) dos autos do julgamento que discute se a liberdade de convencimento dos magistrados e membros do…
Uma trabalhadora em Bataguassu (MS) será indenizada em R$ 15 mil por danos morais após ter atuado por oito anos como refiladora de um frigorífico — a função consiste em…
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) condenou uma rede de supermercados a pagar uma indenização por dano moral, no valor de R$ 5 mil,…
A análise do processo histórico de inserção das mulheres no trabalho é fundamental para que se compreenda o contexto da atual configuração do mercado profissional feminino. As mulheres nunca foram…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça deu indícios nesta semana de que pode separar um processo para estabelecer qual é a base de cálculo dos honorários de sucumbência…
Nesse artigo daremos continuidade ao tema cuja exposição iniciamos no artigo anterior dessa coluna (acesse aqui), principalmente considerando a aplicação dos conhecidos Princípios Méndez, elaborado por um comitê de especialistas…
O escopo do presente artigo busca relacionar conceitos de áreas científicas interdisciplinares como Ciência Jurídica, Filosofia, Linguística e Ciência da Computação de modo a buscar compreender a denuncia do professor…
Sem a promessa concreta de causar mal injusto e diante da falta de intenção inequívoca de atacar a honra alheia, os supostos crimes de ameaça e de injúria, respectivamente, carecem…
* Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2025. A versão impressa está em pré-venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). A Resolução 525…