A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) lançou, nesta segunda-feira (23/6), uma comissão de estudos para propor uma reforma no Judiciário. O colegiado, composto de nove membros,…
A média de valores não pode ser adotada como critério absoluto de economia diante de um cenário excepcional e restritivo como o imposto pela crise sanitária provocada pela Covid-19. Esse…
Cláusulas de renegociação, também conhecidas como cláusulas de hardship no comércio internacional ou cláusulas de ajuste de boa-fé no common law, são um dos mecanismos para conciliar os objetivos de…
A liberdade de expressão esbarra no limite dos direitos da personalidade, que asseguram ao indivíduo a proteção de sua imagem. Com esse entendimento, a juíza Cláudia Beatriz Schmidt, do 1º…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Pastor Gil: medida dá mais estabilidade aos programas e suporte para sua implementação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Geraldo Resende recomendou a aprovação de uma nova versão do texto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Caveira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 466/24, que acaba com…
Tenho visto ampla divulgação a decisão do ministro Alexandre de Moraes, proferida em um processo subjetivo, com efeitos interpartes, nos autos da Reclamação (Rcl) nº 79.034 [1], apresentada como “ampla…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Katia Dias fez alterações na proposta aprovada A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho: educação financeira incentiva hábitos de consumo mais equilibrados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei…