O STF não é uma ilha, nem um arquipélago
Os juristas têm, em geral, o péssimo hábito de analisar o Poder Judiciário de forma estática e isolada, por mais arrojado que seja o referencial teórico de que se servem.…
Empresa aérea deve incluir comissários de bordo no cálculo da cota de aprendizes
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma empresa aérea inclua a função de comissário de bordo no cálculo da cota legal mínima de aprendizes e condenou…
Ausência de clareza na atribuição de competência sobre segurança pública na Constituição
Um dos mais relevantes temas no debate das relações federativas na atualidade é a segurança pública. Há algum tempo defendo que assuntos como este, junto com outros como a cooperação…
Direito comportamental e imputabilidade dos réus do 8 de Janeiro
O direito comportamental é uma variante das ciências comportamentais aplicada a entender como a Justiça deve funcionar para ser eficaz. Uma descoberta é que penas mais altas não inibem o…
Câmara aprova projeto sobre repasses da Lei Aldir Blanc para estados e municípios
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei sobre critérios para repasse de recursos para a cultura da Lei Aldir Blanc…
Fachin participa de evento sobre liberdade de expressão em Brasília
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, participará nesta terça-feira (29/4) do Fórum Liberdade de Expressão: 150 Anos em Defesa da Liberdade e da Democracia, promovido pelo jornal…
Prédio do Congresso recebe projeção de imagens em comemoração dos 65 anos de Brasília
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso Nacional faz homenagem ao aniversário da capital federal A fachada do Congresso Nacional exibe na noite desta segunda-feira (28) a projeção “65 anos de Brasília”,…
Câmara aprova texto-base de projeto sobre repasses da Lei Aldir Blanc; votação prossegue
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto sobre critérios para repasse de recursos da Lei Aldir Blanc…
STF mantém submissão de Roberto Jefferson a júri por tentativa de homicídio
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido da defesa do ex-deputado Roberto Jefferson para anular a decisão que o submeteu a júri popular (sentença de pronúncia)…
Regime fiscal sustentável e desenvolvimento estratégico
A promulgação da Lei Complementar nº 200/2023 marca um divisor de águas na estruturação fiscal do Estado brasileiro. Mais do que uma nova regra de contenção de despesas ou substituição…