O Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) do presidente Donald Trump acabou com uma política do ex-presidente Joe Biden que protegia jornalistas em casos de vazamento de informações classificadas, ou…
Representantes do Nupemec palestram sobre metodologias conciliatórias em Sorocaba e Ribeirão Preto anasiqueira Ter, 29/04/2025 - 12:43 Representantes do Nupemec palestram sobre metodologias conciliatórias em Sorocaba e Ribeirão Preto Conteúdo…
No próximo domingo, a Lei de Responsabilidade Fiscal completará 25 anos de vigência. Promulgada em 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 101 alcança seu jubileu de prata,…
Empresas públicas não devem ser responsabilizadas por créditos judiciais de trabalhadores terceirizados, de acordo com a Lei 8.666/1993. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou a ordem de prisão imediata do ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello, condenado a oito anos e dez meses de prisão por…
Se não houver ilegalidade na punição, multas aplicadas pelo Procon não devem ser anuladas pelo Judiciário. Com esse entendimento, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no plenário na segunda-feira O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei 3469/24, que incorpora o conteúdo…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nesta terça, os agentes comunitários participaram de sessão solene na Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou uma comissão especial para debater…
Depositphotos A queda do cabelo afeta a autoestima da mulher em tratamento contra o câncer O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 15.127/25,…