Embora seja visto como uma barreira ao autoritarismo no Brasil e no exterior, o Judiciário tem poder limitado para proteger a democracia e os direitos individuais. A avaliação é do…
Em um mundo polarizado e com o Judiciário sob ataques de políticos, “a única libertação para uma Suprema Corte é interpretar a Constituição com integridade, coerência e fundamentação transparente e…
Em linha com sua agenda climática, a União Europeia apresentou proposta para a simplificação de algumas de suas principais normas ESG (sigla em inglês para práticas de sustentabilidade ambiental, social…
A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil abriu uma apuração sobre venda de petições feitas por inteligência artificial. A entidade identificou um site que oferece…
Mayke Toscano/Secom-MT Política nacional de humanização começou a ser adotada pelo SUS em 2003 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 15.126/25, que…
O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero deve ser aplicado no julgamento de casos de servidoras que passam por questões como o parto prematuro. Com esse entendimento, o corregedor…
Nos momentos em que surgem escândalos corporativos ou crises de confiança no mercado, é comum que os holofotes se voltem com intensidade sobre a auditoria independente e reguladores. A justificada…
Nas últimas semanas, acompanhamos com uma combinação de perplexidade e ceticismo a guerra comercial internacional promovida por Donald Trump [1]. De um lado, essa postura parece enterrar o multilateralismo; de…
O processo que trata da tentativa de golpe segue produzindo interessante material para análise da comunidade jurídica. Após recebida a denúncia contra os acusados de integrar o núcleo central da…
* Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2025. A versão impressa está em pré-venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). Um acordo entre…