Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo, autor do requerimento de criação da CPI Deputados de oposição protocolaram, nesta quarta-feira (30), o requerimento de criação da comissão parlamentar de inquérito (CPI)…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Geraldo Resende, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Leonardo Monteiro, relator do projeto A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que atualiza a legislação vigente para propor a regulamentação do…
A ação de ressarcimento de gastos públicos só é cabível quando houver comprovação de dolo, conforme estabelecido pela na Nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021). Esse foi o entendimento…
Recebeu poucos holofotes, diante da relevância, recente tese firmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que equiparou milícias ao crime organizado à luz eleitoral. A corte consolidou o entendimento de que…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Max Lemos, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um selo para…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Margareth Menezes disse que teve aval do Comitê de Ética Pública Em audiência pública nesta quarta-feira (30) na Câmara dos Deputados, a ministra da…
O artigo 297 do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) diz que “o juiz poderá determinar as medidas que considerar adequadas para efetivação da tutela provisória”. Com base nesse dispositivo,…
A reforma do Código Civil, autuada como PL 4/2025 junto ao Senado, constitui, ao menos formalmente, uma das mais ingentes alterações que já se concebeu para a codificação civil brasileira.…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem responde a processo no STF sobre os atos de 8 de janeiro O deputado Alfredo Gaspar (União-AL) apresentou, nesta quarta-feira (30), parecer recomendando a…