Importações

O Superior Tribunal de Justiça vai convocar juízes de primeiro grau para auxiliar os gabinetes da 2ª Seção, que julga temas de Direito Privado, por meio de força-tarefa para atacar…

O Supremo Tribunal Federal promoveu nesta terça-feira (24/6) uma audiência de conciliação a respeito dos descontos indevidos nas aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promovidos por entidades sindicais.…

Desde os tempos da “lava jato”, o Sistema de Justiça Criminal tem sido colocado em debate permanente. A urgência pela adoção de uma teoria penal adequada e mais garantista permeia…

O governo federal lançou o Prêmio MEC da Educação Brasileira. O Decreto 12.521, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ministro da Educação, Camilo Santana, foi…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nilto Tatto lembra que o Brasil assinou tratado internacional sobre o tema Oito milhões de brasileiros continuam recebendo amálgama de mercúrio em tratamentos dentários, apesar dos…

Tony Oliveira/Agência Brasília Novo PNE vai substituir o plano estabelecido para o período de 2014-2024 A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise do novo Plano Nacional de…

As pessoas com deficiência autorizadas pela Receita Federal a comprar veículos com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e que não aproveitaram o benefício podem agora recuperar os valores…

O artigo 64 da recente Medida Provisória (MP) nº 1.303/2025 promoveu uma ampliação importante nas hipóteses de compensações tributárias consideradas como “não declaradas”, ou seja, aquelas em que, a partir…

Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Priante, relator da MP A comissão mista de deputados e senadores que analisa a Medida Provisória 1291/25 aprovou o texto com várias alterações sugeridas pelo…