O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou uma ação em que o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) alegou omissão do governo federal na execução de políticas públicas…
Raul Lansky/MDHC Brasileiros deportados dos EUA desembarcam no aeroporto de Confins, em Minas Gerais A Medida Provisória 1298/25 abre crédito extraordinário ao Ministério da Defesa, no valor de R$ 14…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que permite ao trabalhador pedir demissão e ser…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alice Portugal, relatora da proposta na comissão A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Geraldo Resende, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que prevê a integração dos serviços oferecidos em Instituições…
TRT-15 divulga escala de plantão judiciário para o feriado de Primeiro de Maio anasiqueira Qua, 30/04/2025 - 18:21 TRT-15 divulga escala de plantão judiciário para o feriado de Primeiro de…
TRT-15 promove Semana Nacional de Enfrentamento ao Assédio a partir de segunda-feira anasiqueira Qua, 30/04/2025 - 18:19 TRT-15 promove Semana Nacional de Enfrentamento ao Assédio a partir de segunda-feira Conteúdo…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do trecho de uma lei de Ipatinga (MG) que dispensava o pagamento de honorários de sucumbência aos procuradores municipais nos casos…
Há um impasse após a entrada em vigor da Lei de Liberdade Econômica, a Lei Federal 13.874/2019. Essa lei tem a finalidade de estabelecer “normas de proteção à livre iniciativa…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucas Ramos apresentou o texto já aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que…