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Importações

Novo relatório do Banco Mundial: quebra de paradigmas na transferência imobiliária

  • Post publicado:24/06/2025
  • Categoria do post:Importações

Após alguns anos de espera para que o Banco Mundial retomasse a divulgação de estudos sobre o ambiente jurídico-econômico em 180 países do mundo, a edição do novo Relatório Business…

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Relator quer ouvir sociedade para consolidar leis sobre inclusão de pessoas com deficiência

  • Post publicado:24/06/2025
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr. pretende entregar uma legislação mais acessível e compreensível Relator do Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados responsável pela Consolidação das Leis…

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Comissão aprova isenção de taxa de inscrição em concursos públicos para vítimas de violência doméstica

  • Post publicado:24/06/2025
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Maria Arraes recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta do…

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Comissão aprova punição mais rigorosa para quem entra com celular e armas em presídios

  • Post publicado:24/06/2025
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ramagem adaptou o texto a projeto semelhante já aprovado na Câmara A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que impõe…

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Comissão aprova pagamento de auxílio-alimentação para empregado afastado por doença grave

  • Post publicado:24/06/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida dá mais dignidade ao trabalhador em momento vulnerável A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…

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Comissão aprova aumento de licença por morte de familiar em caso de doação de órgãos

  • Post publicado:24/06/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida busca incentivar a doação de órgãos A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3170/23, que…

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Comissão aprova aumento de pena para maus-tratos praticados contra pessoa com deficiência

  • Post publicado:24/06/2025
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: desproporções da legislação penal precisam ser corrigidas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou…

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Comissão aprova projeto que garante mais tempo para aluno com transtorno de aprendizagem concluir graduação

  • Post publicado:24/06/2025
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Brito recomendou a aprovação da proposta, com as mudanças feitas na comissão anterior A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…

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Comissão aprova dispensa de multa pela rescisão do contrato de aluguel para vítima de violência

  • Post publicado:24/06/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dilvanda Faro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…

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Comissão aprova licença-maternidade de 180 dias para detentoras de mandato eletivo

  • Post publicado:24/06/2025
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Talíria Petrone recomendou a aprovação da proposta com modificação A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…

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