CARVALHO ALMEIDA ADVOGADOS
  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
CARVALHO ALMEIDA ADVOGADOS
  • Equipe
  • Fale Conosco
Menu Fechar
  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Equipe
  • Fale Conosco
Pesquisar neste site

Importações

Projeto transfere para a Justiça do Trabalho a execução de crédito trabalhista em caso de recuperação judicial

  • Post publicado:30/04/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 390/25, em análise na Câmara dos Deputados, determina que a Justiça do Trabalho é a…

Continue lendoProjeto transfere para a Justiça do Trabalho a execução de crédito trabalhista em caso de recuperação judicial

Comissão aprova projeto que amplia gratuidade no transporte público para pessoas com deficiência

  • Post publicado:30/04/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duarte Jr. alterou texto original para reduzir burocracia e evitar limitação do benefício A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos…

Continue lendoComissão aprova projeto que amplia gratuidade no transporte público para pessoas com deficiência

Projeto permite que policiais, bombeiros e militares andem de graça no transporte público

  • Post publicado:30/04/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr. é o autor da proposta O Projeto de Lei 4543/24 concede a militares das Forças Armadas e a policiais e bombeiros que apresentarem documento…

Continue lendoProjeto permite que policiais, bombeiros e militares andem de graça no transporte público

Audiência na Câmara dos Deputados debate a criação do Dia do Frentista

  • Post publicado:30/04/2025
  • Categoria do post:Importações

GettyImages Existam aproximadamente 500 mil frentistas atuando no Brasil A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (6), uma audiência pública para discutir a criação do dia…

Continue lendoAudiência na Câmara dos Deputados debate a criação do Dia do Frentista

Comissão aprova pena maior para crime cometido com uso de IA contra idoso e pessoa com deficiência

  • Post publicado:30/04/2025
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Farias: prática perpetua estereótipos e desumaniza suas vítimas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…

Continue lendoComissão aprova pena maior para crime cometido com uso de IA contra idoso e pessoa com deficiência

Governo e oposição divergem sobre as investigações de fraudes no INSS

  • Post publicado:30/04/2025
  • Categoria do post:Importações

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Reunião do Colégio de Líderes nesta quarta-feira Líderes partidários divergiram sobre a forma das investigações a respeito das fraudes no INSS. Segundo as denúncias…

Continue lendoGoverno e oposição divergem sobre as investigações de fraudes no INSS

Urgência de um direito sancionador orçamentário e a deterioração fiscal

  • Post publicado:30/04/2025
  • Categoria do post:Importações

Contexto de fragilidade normativa e econômica O atraso sistemático na aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no Brasil voltou a evidenciar graves deficiências no sistema de governança fiscal do país,…

Continue lendoUrgência de um direito sancionador orçamentário e a deterioração fiscal

TJ-MA abre inscrições para vaga no TRE destinada a advogadas

  • Post publicado:30/04/2025
  • Categoria do post:Importações

O Tribunal de Justiça do Maranhão publicou o Edital EDT-IMJTRE-GP – 22025 para inscrição de advogadas ao cargo de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do estado. O presidente do…

Continue lendoTJ-MA abre inscrições para vaga no TRE destinada a advogadas

Se comprovada a eficácia, plano deve custear tratamento fora do rol da ANS

  • Post publicado:30/04/2025
  • Categoria do post:Importações

Planos de saúde devem custear tratamentos que são a única opção eficaz para garantir a vida do paciente, mesmo que não estejam incluídos no rol da Agência Nacional de Saúde…

Continue lendoSe comprovada a eficácia, plano deve custear tratamento fora do rol da ANS

Comissão que vai analisar PEC sobre dívidas de municípios será instalada na próxima terça

  • Post publicado:30/04/2025
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos A comissão especial que vai debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23, que estende prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência, será instalada na próxima terça-feira…

Continue lendoComissão que vai analisar PEC sobre dívidas de municípios será instalada na próxima terça
  • Ir para a página anterior
  • 1
  • …
  • 2.294
  • 2.295
  • 2.296
  • 2.297
  • 2.298
  • 2.299
  • 2.300
  • …
  • 3.966
  • Ir para a próxima página

Últimas Publicações

  • Não há continência processual em ações com causas de pedir diferentes
  • Senado aprova projeto que institui filtro de relevância para recursos no STJ
  • Comissão aprova projeto que cria aplicativo para mulher com deficiência denunciar violência
  • Projeto amplia proteção contra violência política de gênero na pré-candidatura
  • Senado celebra 75 anos da ENM e homenageia ministro Luis Felipe Salomão

Categorias

Acesso Rápido

  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Equipe
  • Fale Conosco

Escritório

Há 20 anos na prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, com amplo conhecimento em diversas áreas do Direito.

Contato

  • Sorocaba/SP
  • (15) 3017-4165
  • (15) 3218-2800
  • contato@carvalhoalmeida.adv.br

Redes

Linkedin-in Instagram
Todos os Direitos Reservados 2026 - Desenvolvido por Aprimora Web