A ‘crise’ do mercado de luxo: entre a ética e o crime
Reprodução Bastante se tem falado sobre uma supostacrise mundial no “mercado de luxo” [1]. Vídeos têm circulado nas redes sociais dando conta de que grandes marcas, reconhecidas no mercado de…
Juíza dá cinco dias para ex-governador João Doria pagar dívida de IPTU
A juíza Carolina Bertholazzi, da Vara das Execuções Fiscais Municipais de São Paulo, acolheu ação de execução da Procuradoria-Geral do Município de São Paulo contra o ex-governador do estado e…
Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de juros sobre imóvel atrasado no Minha Casa, Minha Vida
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê que os contratos do programa Minha…
Primeiro de Maio: presidente Ana Paula Lockmann reforça papel essencial da JT para o país
Primeiro de Maio: presidente Ana Paula Lockmann reforça papel essencial da JT para o país anasiqueira Qua, 30/04/2025 - 19:14 Primeiro de Maio: presidente Ana Paula Lockmann reforça papel essencial…
Plataforma de streaming tem obrigação de indicar autoria de músicas, decide STJ
Autores de músicas têm o direito de reivindicar a autoria de suas obras e de ter seus nomes nelas indicados. Conforme determina o artigo 108 da Lei de Direito Autoral,…
TJ-SP condena homem que forneceu maquininha usada em extorsão
A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso de um homem condenado por extorsão mediante sequestro, mantendo a sentença da 5ª…
Credor fiduciário como sujeito passivo do IPVA e o julgamento do Tema 1.153
O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando, no julgamento do RE nº 1.355.870 (leading case do Tema nº 1.153 da Repercussão Geral), em relação aos veículos adquiridos em alienação fiduciária…
Supremo rejeita análise de ação que pedia pavimentação da BR-319
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou uma ação em que o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) alegou omissão do governo federal na execução de políticas públicas…
MP libera R$ 14 milhões para missão de apoio a brasileiros deportados
Raul Lansky/MDHC Brasileiros deportados dos EUA desembarcam no aeroporto de Confins, em Minas Gerais A Medida Provisória 1298/25 abre crédito extraordinário ao Ministério da Defesa, no valor de R$ 14…
Comissão aprova projeto que permite demissão indenizada em caso de sofrimento psicológico
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que permite ao trabalhador pedir demissão e ser…