Comissão debate participação social e gestão democrática na educação
GettyImages Gestão democrática da educação é um dos objetivos do novo PNE A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei 2614/24, sobre o Plano Nacional…
Regulamentação do processo estrutural será avanço civilizatório, diz advogado
A aprovação do projeto de lei que regulamenta o processo estrutural representará um avanço importante em termos institucionais e de garantia de direitos no Brasil, afirma o advogado Nabor Bulhões.…
No Irã, órgão máximo do Judiciário acumula poderes de casa revisora e supervisor eleitoral
Entre o Direito e a religião, paira o Conselho dos Guardiães da República Islâmica do Irã, equivalente iraniano ao Supremo Tribunal Federal brasileiro. No entanto, como o Legislativo persa abandonou…
O direito à manutenção de plano de saúde por aposentados e empregados demitidos sem justa causa: breves considerações sobre o RESP 2097609/RJ
O artigo propõe uma reflexão crítica sobre a controvérsia quanto à manutenção do plano de saúde coletivo após a extinção do vínculo empregatício e os impactos para as partes envolvidas.…
Comissão aprova inclusão de QR code em carteira de identificação de pessoa com autismo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio: medida contribui para efetivar direitos das pessoas com autismo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou…
PGFN aponta uso de mandados de segurança para litigância predatória tributária
A proliferação de mandados de segurança (MS) com pedido de reconhecimento do direito líquido e certo de não recolher tributos, fazer a restituição ou permitir a compensação de valores aponta…
Depoimento especial é prova; entrevista prévia e escuta especializada não são (ou não deveriam ser)
Em artigos publicados aqui nesta ConJur (aqui e aqui), tivemos a oportunidade de analisar a natureza jurídica do depoimento especial e discutir a importância do contraditório para evitar que sua…
Paridade de armas no Processo Penal: o que o garantismo nos diz sobre isso?
Certo dia, nesses meus quase 32 anos de carreira no Ministério Público, ao chegar para uma audiência, em substituição a um colega que estava em gozo de férias, percebi que…
Comissão aprova desconto na tarifa de energia elétrica para residências com pessoa com deficiência
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que…
Comissão aprova direito a licença remunerada para professor da rede pública pública fazer pós-graduação
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lídice da Mata recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a professores da educação…