Importações

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um banco contra condenação por dano moral coletivo em razão de práticas discriminatórias em razão da idade. O…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zucco: “O governo não corta na carne, não diminui ministérios e cargos de confiança” O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314/25 prevê a suspensão dos efeitos…

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dra. Alessandra Haber: objetivo é ampliar informação por meio de campanhas educativas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: é preciso superar barreiras que dificultam a inclusão no mercado de trabalho A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara…

No livro Por um Princípio da Cooperação no Direito Tributário (editora Casa do Direito), que eu e o meu sócio Fabio Goldschmidt escrevemos em 2023, sustentamos que, para o melhor funcionamento…

Juros remuneratórios que ultrapassam o dobro da taxa média de mercado divulgada pelo Banco Central na mesma época da contratação e para o mesmo tipo de contrato não são necessariamente…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Silvia Cristina recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 198/25, que assegura a transferência, entre…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que mudaram as regras de acesso a armas de fogo e revogaram a flexibilização…

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) recebeu, no ano passado, oito vezes mais comunicações de operações financeiras suspeitas do que em 2015. Os registros de COS (Operações Consideradas…