Motorista não responde por dano se causa do acidente foi pneu defeituoso
O motorista que conduz um veículo e se envolve em acidente não responde pelos danos causados se a causa exclusiva do episódio for um fato de terceiro, como um problema…
‘Reforma Tributária: da teoria à prática’ é tema de curso da ABDF
Os professores André Mendes Moreira e Misabel Derzi, sócios do Sacha Calmon-Misabel Derzi Consultores e Advogados, ministram nesta quinta-feira (26/6) à noite a aula magna do curso “Reforma Tributária: da…
Reeleições em mesas diretoras legislativas e a instabilidade provocada por interpretações divergentes
A insegurança jurídica é um dos sintomas mais crônicos e silenciosos da crise institucional que atravessa o país. Quando o Supremo Tribunal Federal, cuja missão precípua é unificar a interpretação…
Projeto suspende necessidade de visto para turistas de Austrália, Canadá, EUA e Japão visitarem o Brasil
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcel van Hattem, autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo 140/23 suspende a necessidade de vistos para cidadãos de Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão…
TRT-15, referência nacional em execução e pesquisa patrimonial, recebe grupo do CNJ que prepara normativo sobre o tema
TRT-15, referência nacional em execução e pesquisa patrimonial, recebe grupo do CNJ que prepara normativo sobre o tema anasiqueira Qui, 26/06/2025 - 19:39 TRT-15, referência nacional em execução e pesquisa…
Membros da Administração 2022/2024 do TRT-15 são homenageados em galerias de retratos
Membros da Administração 2022/2024 do TRT-15 são homenageados em galerias de retratos asleyarcoverde Qui, 26/06/2025 - 19:04 Membros da Administração 2022/2024 do TRT-15 são homenageados em galerias de retratos Conteúdo…
Ministro do STJ critica uso de ‘fishing recurso’ contra texto de lei
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça, criticou o uso dos “fishing recursos” que chegam à corte apenas para obrigar seus colegiados a dizer que a…
Atuação estrutural do Ministério Público em face de fraudes envolvendo organizações sociais
A terceirização da gestão de serviços públicos essenciais, principalmente na saúde, por meio de organizações sociais (OS), tem crescido no Brasil. O Supremo Tribunal Federal (STF), na ADI 1923/DF, considerou…
Projeto regulamenta atuação dos bancos comunitários no Brasil
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, autor do projeto Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 52/25 regulamenta a atuação dos bancos comunitários no País. O texto…
Projeto cria plataforma para integrar universidades e pequenos municípios
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Baldy: acesso a soluções inovadoras será facilitado O Projeto de Lei 4671/24, do deputado Adriano do Baldy (PP-GO), institui a Plataforma de Integração de Municípios e…