Felipe Lampe/Cesa Nesses longos anos em minha clínica comercialista [1] aprendi que a dinâmica da realidade não só apresenta desafios surpreendentes ao jurista, mas mostra também como “boas intenções do…
Após acompanhar o presidente Lula e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao funeral do Papa Francisco, em Roma, o presidente…
O desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, da 3ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo), concedeu pedido de tutela de urgência…
A desoneração da folha de pagamento, como política pública que buscou diminuir o preço dos produtos e serviços contratados pelo poder público, foi instituída pela Lei nº 12.546/2011, e constitui…
A recente decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes no âmbito do ARE 1.532.603/PR (Tema 1.389), ao reconhecer a repercussão geral da matéria relativa à competência das Justiça do Trabalho e…
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) completa 25 anos neste domingo (4/5). Embora um de seus objetivos seja evitar a concentração de gastos no último ano de mandato, uma tese…
Em 1865, o Brasil criou uma série de normas sobre o tratamento dado aos combatentes inimigos capturados na Guerra do Paraguai (que aconteceu entre 1864 e 1870). A regulamentação é…
No último dia 14 de abril, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 547, do Ministério do Trabalho, que dispõe primordialmente sobre a emissão de certidões de…
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais modificou sentença da comarca de Abre Campo e aumentou o valor da indenização por danos morais que o município…
Não é de hoje que as audiências públicas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) são marcadas por interrupções e trocas de farpas, mas nem mesmo os espectadores mais experientes…