Importações

Ao conferir às teses do Tema 886 interpretação compatível com o caráter propter rem (em razão da coisa) da dívida condominial, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça confirmou a legitimidade passiva…

O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, iniciativa histórica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), completou 15 anos de existência [1]. Criado pela Resolução nº 107/2010, o Fonajus consolidou…

Bruno Peres/Agência Brasil No Sul do país, condições climáticas adversas contribuem para traumas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (6). os múltiplos aspectos relacionados ao…

Este ensaio pretende enfrentar situação concreta e relativamente comum na prática forense, em que o juízo recorrido exerce o controle da admissibilidade da apelação e não a remete ao respectivo…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Jorge Solla pediu a realização do debate A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove debate, nesta terça-feira (6), sobre concessões…

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gilvan da Federal pode ter mandato suspenso O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (6) para analisar o pedido…

Nas ações que contestam trechos da Lei da Igualdade Salarial, o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, defendeu afastar qualquer possibilidade de divulgação, nos relatórios de transparência salarial, de valores…

Um acréscimo ao valor da causa feito após a apresentação de embargos à execução não pode ser considerado como parte integrante do valor já depositado como garantia. Ou seja, a…

Andrevruas/Wikimedia Cefet-MG em Belo Horizonte Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (6), uma audiência pública sobre a importância da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e…