Depositphotos Debate poderá esclarecer efeitos e dimensão da inversão na rede elétrica A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (6), como a injeção na rede…
Na modalidade de lançamento por homologação, o contribuinte tem o dever de identificar a ocorrência do fato gerador, apurar o montante devido e efetuar o pagamento do tributo, de forma…
Entre os anos de 1999 e 2000, a convite da equipe do senador pelo Amazonas Jefferson Péres (1932-2008), integrei grupo revisor do projeto de lei que viria a ser conhecido…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Benedita da Silva, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que institui o Dia Marielle Franco - Dia Nacional das Defensoras e…
O desembargador Mens de Mello, atuando no plantão judiciário do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar em Habeas Corpus a um empresário preso em flagrante por porte ilegal…
A utilização indevida de uma marca por outra empresa configura violação à propriedade intelectual e concorrência desleal, provoca confusão entre consumidores e deve ser inibida. Com base nesse entendimento, a…
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o município de Campinas (SP) e a autarquia municipal de saúde a indenizar familiares de um…
O Brasil enquanto Estado soberano possui uma Constituição que reconhece três poderes de Estado: o legislativo, o executivo e o judiciário, cada qual com suas funções típicas também desenhadas pelo…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 6366/19,…
A prisão preventiva só deve ser aplicada quando sua necessidade é inequívoca, e o magistrado deve sempre verificar a possibilidade de medidas alternativas adequadas ao caso concreto. Esse foi o…