Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha: "A crescente escassez de água no país exige uma postura responsável" A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o…
Farmácias não podem funcionar sem a presença de um farmacêutico em suas dependências. O entendimento é da juíza Bárbara Malta Araújo Gomes, do Juizado Especial Cível Adjunto à 3ª Vara…
A autocontenção é característica por essência do Poder Judiciário no Estado democrático de Direito. No entanto, diante da propagação de notícias falsas ou distorções da realidade, é necessário repensar as…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais: “Todos sabemos como é difícil ler informações presentes nos remédios” A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1285/23,…
Claudio Reis/Câmara dos Deputados O relator, deputado Beto Richa, recomendou a aprovação do texto A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lewandowski será ouvido sobre asilo concedido à ex-primeira-dama peruana A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7),…
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que uma decisão que determinou a responsabilidade de um engenheiro pelo pagamento de créditos trabalhistas devidos por uma empresa desconsiderou um…
A Vara Única de Salto de Pirapora (SP) proibiu que a Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha use a expressão “Potro do Futuro” em qualquer evento, publicação…
A advocacia se consagra como pilar fundamental do Estado democrático de Direito, inscrita na Constituição em seu artigo 133 como “indispensável à administração da justiça”. Nesse contexto, as prerrogativas profissionais…
Depositphotos Hoje há limitação para ingresso em universidade antes do ensino médio A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate na próxima terça-feira (13) projeto de lei que autoriza…