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Importações

Subcomissão vai debater proposta que acaba com escala de trabalho 6×1

  • Post publicado:07/05/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Hilton: "Precisamos trabalhar em cima desse texto, ouvindo, colhendo, criando esse consenso" A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados criou nesta quarta-feira…

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Quebra na cadeia de custódia gera absolvição de acusados de roubo

  • Post publicado:07/05/2025
  • Categoria do post:Importações

Se houver quebra na cadeia de custódia, as provas devem ser anuladas e os réus absolvidos. Com esse entendimento, o juiz Edno Aldo Ribeiro de Santana, da 1ª Vara Criminal…

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Responsabilidade exclusiva do mercador de créditos tributários falsos

  • Post publicado:07/05/2025
  • Categoria do post:Importações

O artigo 137 do Código Tributário Nacional (CTN) [1] atribui responsabilidade tributária pessoal (= exclusiva) ao autor da infração fiscal: 1) dotada de relevância criminal, salvo estrito cumprimento de dever…

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Comissão aprova prioridade para gestante vítima de violência sexual na realização de exames

  • Post publicado:07/05/2025
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Ione, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2029/24, que garante às…

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Ministro do Trabalho diz que o número de pessoas ocupadas do Brasil supera 103 milhões

  • Post publicado:07/05/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Marinho falou a deputados da Comissão de Trabalho O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, apresentou aos deputados da Comissão de Trabalho…

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Garantias fiduciárias: insumo estratégico nas operações de antecipação de recebíveis

  • Post publicado:07/05/2025
  • Categoria do post:Importações

A alienação e a cessão fiduciária se consolidam como as modalidades de garantia mais sólidas, eficazes e prestigiadas no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente no contexto das operações estruturadas de crédito…

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Comissão aprova atendimento em Libras em órgãos públicos, concessionárias e bancos

  • Post publicado:07/05/2025
  • Categoria do post:Importações

Mario Agra / Câmara dos Deputados Reginaldo Veras: medida facilita inclusão de pessoas com deficiência A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…

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STJ veta obrigação de administradora de consórcio a registrar cessão de crédito

  • Post publicado:07/05/2025
  • Categoria do post:Importações

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que uma administradora de consórcio não é obrigada a efetuar o registro, em seus assentamentos, a pedido do cessionário, da cessão…

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Intimação inadequada anula inscrição em dívida ativa, diz juiz

  • Post publicado:07/05/2025
  • Categoria do post:Importações

Se uma empresa não é intimada adequadamente quando multada, ela não deve ser inscrita na dívida ativa da União. Com esse entendimento, o juiz substituto Afrânio Roberto Pinto Alves Seixas,…

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Comissão aprova contratação preferencial de empresa pública de semicondutores por órgãos federais

  • Post publicado:07/05/2025
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Vitor Lippi, relator da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1264/24, que prevê a…

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