Importações

Particulares não têm legitimidade ativa para, em nome próprio, propor ação ordinária visando suposta proteção do patrimônio público de qualquer natureza, inclusive tombado. Com esse entendimento, a 2ª Turma do…

O Fluminense promove, nesta quinta e sexta (15 e 16/5), o II Simpósio de Direito Desportivo Fluminense FC. O evento reunirá juristas, jornalistas, dirigentes e ex-atletas para debater temas relevantes…

Spacca Segundo relatos históricos, João Maurício Wanderley, o Barão de Cotegipe (1815-1889), importante político conservador, que exerceu no Segundo Reinado (1840-1889) a Presidência do Conselho de Ministros (cargo idêntico ao…

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Lucio Mosquini, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4851/24 altera o Código Penal Brasileiro para determinar punição por crimes cometidos por autoridade…

As subvenções de investimentos representam um dos principais instrumentos utilizados pelos estados para promover o desenvolvimento econômico regional. Por meio delas, os entes subnacionais renunciam parcialmente à arrecadação tributária, especialmente…

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Jorge Ferreira: "Trabalho escravo é crime, e o criminoso tem que ir para a cadeia" Debatedores e parlamentares cobraram nesta terça-feira (13), durante audiência…

Quando uma conta comercial no Instagram é bloqueada sem justificativa, a plataforma deve indenizar o usuário. Com esse entendimento, a juíza Renata Manzini, da 37ª Vara Cível de São Paulo,…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julio Lopes é o autor da proposta O Projeto de Lei 4257/24 proíbe novas autorizações para empresas atuarem na formulação de gasolina e óleo…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Moradores próximos ao rio Melchior protestaram durante a audiência Em seminário realizado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (13), debatedores criticaram a instalação da Usina Termelétrica…