A 7ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar familiares de homem que morreu durante briga enquanto estava sob custódia do sistema prisional. O processo…
Depositphotos Deputado afirma que 297 mantenedoras de instituições de ensino superior possuem dívidas A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (20) para…
GettyImages Sebos oferecem livros a preços acessíveis A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (21) a criação do Dia Nacional do Sebo e do Alfarrabista (vendedor…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal condenou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a dez anos de prisão por ordenar uma invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça…
Em “O Direito Dúctil”, Gustavo Zagrebelsky descreve a insuficiência do direito tradicional para lidar com os dilemas de uma sociedade complexa, marcada por instabilidade, pluralidade de valores e certo grau…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou, por maioria, uma regra da OAB que impede a indicação de advogados em listas sêxtuplas para vagas de desembargadores pelo Quinto Constitucional caso…
A decisão do Supremo Tribunal Federal que ordenou providências contra o crime organizado no Rio de Janeiro, no mês passado, respeita os limites do processo estrutural e promove avanços sem…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança O Projeto de Lei Complementar (PLP) 199/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos: iniciativa facilita acesso a vacinas O Projeto de Lei 4663/24 cria, no Sistema Único de Saúde (SUS), o programa "Vacina em Casa" para…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Solenidade destacou os 26 anos da Lei dos Medicamentos Genéricos Os 26 anos da Lei dos Medicamentos Genéricos foram celebrados em sessão solene da…