Importações

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Denise Pessôa, presidente da comissão A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (21) sobre o portal Transferegov. O…

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Ministra Anielle Franco A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta- feira (21), café da manhã…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Sidney Leite é o autor da proposta O Projeto de Lei 1846/25 acaba com os descontos mensais aplicados sobre aposentadorias e pensões…

Antes da unificação da Alemanha, não se pode falar em consenso quanto às fundações. No século 19, progride-se na distinção entre sociedade empresária, grupos de pessoas e estabelecimentos dotados de…

Mario Agra / Câmara dos Deputados André Fufuca é o ministro do Esporte A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feira (21), o ministro do Esporte, André…

O Superior Tribunal de Justiça permite, em situações excepcionais em que a multa por descumprimento de decisão judicial acumula valor excessivo, a fixação de um teto para a cobrança da…

O tempo de serviço nas Forças Armadas deve ser contado para a aposentadoria de policiais. O entendimento é da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que deu…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O ministro da Fazenda, Fernando Haddad As comissões de Finanças e Tributação; e de Fiscalização Financeira e Controle da  Câmara dos Deputados promovem, na quarta- feira…

Celebra-se hoje (19/5) o Dia Nacional da Defensora e do Defensor Público. Mais que uma data protocolar, trata-se de momento propício à reflexão crítica sobre o papel institucional da Defensoria…