Uma decisão proferida pela 7ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo concluiu que operadora de caixa manteve relação empregatícia com ré, mas considerou o vínculo jurídico nulo…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alice Portugal, relatora do acordo na Comissão de Educação O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 344/24 aprova acordo entre Brasil e Croácia sobre cooperação na área…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, presidente da comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (21), audiência pública sobre…
Jose Fernando Ogura/AEN Brasil é um dos países signatários de tratado da Organização Marítima Internacional O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 308/24 aprova atualizações na Convenção Internacional para a Salvaguarda…
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o proprietário de um espaço de festas a indenizar uma noiva em R$ 5 mil, por danos morais,…
Os planos de previdência privada, especialmente os do tipo VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) e PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre), sempre foram reconhecidos como ferramentas de aposentadoria complementar.…
As pessoas transexuais têm o direito de receber tratamento em conformidade com a sua identidade social. Com essa fundamentação, a 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares: projeto busca melhorar ambiente de negócios no país O Projeto de Lei Complementar (PLP) 189/24 prevê uma série de medidas para reduzir os custos…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão solene no Plenário da Câmara Em sessão solene na Câmara dos Deputados para celebrar o Dia da Defensoria Pública (19 de maio), representantes da categoria…
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF condenou, de forma unânime, um condomínio residencial ao pagamento de danos morais e materiais a uma moradora que sofreu queda…