Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Diego Garcia, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5078/16, do…

A compra atípica e identificada como fraudulenta, motivando o bloqueio do pagamento, não deve ser cobrada do correntista porque caracteriza falha de serviço da instituição financeira. Com esse entendimento, o…

Marcello Casal Jr./Agência Brasil A celebração do casamento civil representa um marco jurídico e social na vida dos cidadãos. No entanto, diante do aumento de casos envolvendo falsos profissionais que…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Audiência na Comissão de Segurança Pública discute o assédio Integrantes das Polícias Civil e Militar de Minas Gerais denunciaram, na Câmara dos Deputados, práticas sistemáticas de…

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Diego Garcia, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto…

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento conjunto das ADIs 7.600, 7.601 e 7.608 validou, por maioria, a execução extrajudicial de garantias fiduciárias por meio dos cartórios, reconhecendo-lhes…

Cláudio Neves/Portos do Paraná Um dos projetos aprovados institui o Dia Nacional da Capoeira A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou 17 projetos que reconhecem manifestações…

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos da lei do Maranhão que instituiu o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Bioma…