Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, o autor da proposta O Projeto de Lei 692/25 torna obrigatória a instalação de câmeras de segurança nos veículos utilizados por…
Diálogos Inovadores: Dialogando com IA – Ética e Inovação no Poder Judiciário, no dia 28 de julho, às 11h anagatto Sex, 18/07/2025 - 14:27 Diálogos Inovadores: Dialogando com IA –…
A investigação comercial promovida pelos Estados Unidos contra o Brasil pode não parecer, mas é coisa séria. Embora algumas alegações se coloquem claramente no campo da insensatez e do abuso…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Silvia Cristina, relatora A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4578/24,…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: forma de reparar parte dos danos sociais decorrentes desses crimes A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados…
Reprodução EUA ameaçam taxar exportações brasileiras a partir de 1º de agosto A ameaça dos Estados Unidos de taxar produtos brasileiros em 50% a partir de 1º de agosto continua…
A Lei 15.165/25 cria a Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes, em Santa Catarina, para impulsionar o turismo cultural e rural na região. A norma, publicada no Diário…
É de competência da Justiça Federal julgar o crime de apropriação indébita previdenciária previsto no artigo 168-A do Código Penal. O fato de a investigação policial e parte da instrução…
A antiguidade do carro financiado não justifica a cobrança de taxa de juros acima do dobro da média praticada pelo mercado. Com esse entendimento, a 18ª Câmara Cível do Tribunal de…
5ª Câmara do TRT-15 rejeita dificuldade de contratação como justificativa para descumprimento da cota legal de PCDs anagatto Sex, 18/07/2025 - 12:18 5ª Câmara do TRT-15 rejeita dificuldade de contratação…