Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 9263/17, do deputado Patrus Ananias (PT-MG) e outros, que cria a…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Silva, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural para integrar e…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal invalidou uma lei de Alagoas que proibia a apreensão ou a retenção do veículo se o condutor não comprovasse o pagamento do Imposto sobre…
Com quase 900 artigos reunindo legislações eleitorais e partidárias, o novo Código Eleitoral (PLP 112/2021) poderá ser votado nesta quarta-feira (28/5) em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Benedita da Silva, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Dia Marielle Franco - Dia Nacional das Defensoras e Defensores de…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1708/25, do Poder Executivo, que autoriza o Banco do…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Guimarães, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o Banco do Nordeste (BnB) a criar subsidiárias integrais ou controladas…
Os beneficiários do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) têm direito à transparência quanto às regras do auxílio fiscal. Com esse entendimento, a juíza Regilena Emy Fukui…
Durante muito tempo, prevaleceu a percepção de que a pauta do punitivismo advinha, predominantemente, de discursos de políticas criminais da direita, especialmente dos movimentos de “lei e ordem” (law and…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina recebe inscrições em concurso para preencher 60 vagas de juiz leigo no estado. Os candidatos devem se inscrever até o dia 13 de…