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Importações

Comissão aprova direito de crianças e adolescentes visitarem parentes e amigos internados

  • Post publicado:26/05/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Puppio: visita faz bem ao visitante e ao paciente A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta garantindo à criança e ao adolescente o…

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Motta cria comissão especial para debater regulamentação do trabalho em aplicativos

  • Post publicado:26/05/2025
  • Categoria do post:Importações

Tomaz Silva/Agência Brasil Mercado se divide entre transporte de passageiros (47%) e de comida e mercadorias (39,5%) O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou a comissão especial que vai…

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Comissão aprova ampliação do uso da monitoração eletrônica em presos e condenados

  • Post publicado:26/05/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Sanderson A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que amplia o uso da…

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Leia mais sobre o artigo TRT-15 abre inscrições para o 25º Congresso de Direito do Trabalho e lança hotsite

TRT-15 abre inscrições para o 25º Congresso de Direito do Trabalho e lança hotsite

  • Post publicado:26/05/2025
  • Categoria do post:Importações

TRT-15 abre inscrições para o 25º Congresso de Direito do Trabalho e lança hotsite anasiqueira Seg, 26/05/2025 - 17:12 TRT-15 abre inscrições para o 25º Congresso de Direito do Trabalho…

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STJ determina transferência de presa trans para presídio feminino

  • Post publicado:26/05/2025
  • Categoria do post:Importações

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca determinou que uma mulher transgênero seja transferida do presídio masculino para a Penitenciária Feminina do Distrito Federal. Na decisão,…

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Paradigmas da litigância climática: Verein KlimaSeniorinnen vs. Suíça

  • Post publicado:26/05/2025
  • Categoria do post:Importações

Mudanças climáticas são transformações dos padrões ambientais globais, abarcando critérios como temperatura, nível de precipitações e alterações nos ecossistemas. Embora os efeitos dessas transformações sejam globais, eles não afetam a…

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Motta defende políticas públicas de incentivo ao empreendedorismo e à inovação

  • Post publicado:26/05/2025
  • Categoria do post:Importações

Reprodução/YouTube Hugo Motta discursa em evento promovido pela CNI em Brasília O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu políticas públicas que criem um ambiente de empreendedorismo e…

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Comissão aprova diretrizes para valorização de artes marciais como profissão

  • Post publicado:26/05/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ossesio Silva: falta de regulamentação específica prejudica profissionais A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta com diretrizes para a valorização das atividades profissionais…

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Responsabilidade civil médica: o que os tribunais estão realmente dizendo sobre hospitais e médicos

  • Post publicado:26/05/2025
  • Categoria do post:Importações

A responsabilização civil por erro médico tem evoluído para muito além da análise meramente técnica da conduta do profissional de saúde. A jurisprudência brasileira tem consolidado um entendimento que desafia…

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Para Motta, Executivo não pode gastar sem freio e passar a responsabilidade para o Congresso

  • Post publicado:26/05/2025
  • Categoria do post:Importações

Acervo Câmara dos Deputados Hugo Motta: Estado não gera riqueza, consome O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) anunciado…

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