Importações

Alterações de má-fé na placa de identificação ou nos números de chassi e motor de um veículo não são de fácil constatação para um leigo, o que afasta sua responsabilidade…

A tática da terra arrasada não é nova. Em 1812, os russos queimaram campos e cidades para conter o avanço do poderoso exército de Napoleão. Esse sacrifício somado ao rigoroso…

A incorporação de modelos de inteligência artificial generativa (IA Gen) no sistema de justiça promete agilizar a pratica de atos processuais e auxiliar a vida de magistrados e advogados. Aplicações…

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal aumentou a indenização devida por uma concessionária de distribuição de energia elétrica ao condutor de motocicleta que colidiu com…

A defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral pediu ao Supremo Tribunal Federal a anulação de todos os processos em desfavor dele, após o ministro Dias Toffoli anular…

As pessoas mais antigas, certamente, já se depararam com algum personagem caricatural criado pela ficção brasileira retratando o funcionário público como desleixado e preguiçoso. Quem não se lembra do personagem…

A inexistência de Juizado Especial da Fazenda Pública na comarca e a necessidade de procedimento rigoroso de perícia permitem o trâmite de ação com causa inferior a 60 salários mínimos…

A criação de um sistema nacional de monitoramento de litigância abusiva começou a ser discutida entre técnicos do Conselho Nacional de Justiça e de tribunais parceiros. A ideia é identificar…

A Constituição outorgou aos municípios e ao Distrito Federal, entre outras competências, a de instituir imposto sobre a transmissão de bens imóveis [1] (ITBI), que possui três hipóteses de incidência:…

Zeca Ribeiro /Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…