25 anos do Snuc: conservação da natureza e luta contra crise climática
Há exatos 25 anos, em 18 de julho de 2000, o Brasil dava um passo histórico na proteção ambiental com a promulgação da Lei nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema…
Hugo Motta e Davi Alcolumbre confirmam recesso parlamentar nas próximas duas semanas
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, divulgaram notas confirmando o recesso parlamentar nas duas próximas semanas, conforme…
Projeto cria novo marco legal do transporte individual por aplicativo no País
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Gastão: objetivo é acabar com vazio jurídico O Projeto de Lei Complementar 152/25 define normas para o funcionamento, no Brasil, de serviços de…
Morte de frentista contaminado com a Covid-19 é reconhecida como acidente de trabalho
A morte de trabalhador, que exercia função essencial na pandemia, em razão da contaminação pela Covid-19 deve ser reconhecida como acidente de trabalho. O entendimento é da 1ª Turma Recursal…
Indícios apontam reiteradas tentativas de Bolsonaro obstruir e coagir a Justiça
O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou a imposição de uma série de medidas cautelares, além de buscas e apreensões, contra o ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro. A decisão foi…
Câmara cria comissão para analisar regulamentação do trabalho de motorista de aplicativo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Gastão, autor do projeto O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, determinou a criação da Comissão Especial para analisar a regulamentação dos serviços…
Oposição acusa Moraes de “abuso de autoridade”; líder do PT comemora vitória do “Estado de Direito”
Deputados da oposição apontaram "abuso de autoridade" na decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impôs medidas restritivas ao ex-presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (12),…
Comissão aprova projeto que prevê uso de algoritmos no combate a crimes digitais contra crianças e adolescentes
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputada Caroline de Toni, relatora A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto de lei que prevê o uso de…
Brasil e EUA: uma longa relação, com respeito e em democracia, para além da Justiça
Brasil e Estados Unidos compartilham um longo histórico de amizade, cooperação e valores democráticos. Os laços que nos unem são imemoriais: os EUA foram um dos primeiros países a reconhecer…
Proposta amplia limite de receita bruta para transportador de cargas MEI
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Leo Prates, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 55/25, do deputado Leo Prates (PDT-BA), amplia o limite da receita bruta para que o transportador…