Licitar é possível! Certamente, uma afirmação que tateia um sofisma, mas que engrena uma completude de indagações sobre o emblemático processo de contratação pública. Talvez, se de fácil concretização, não…
A litigância abusiva e a judicialização em geral preocupam os planos de saúde, que apostam no poder da informação para mostrar que o setor tem limitações e que a liberação…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Eduardo Velloso recomendou a aprovação da proposta, com mudanças no texto original A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que…
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a sentença que condenou o partido Avante a indenizar um militar por filiá-lo à legenda…
Mesmo antes de se tornar imortal, abstração feita de velha e profícua amizade, já considerava o colega José Roberto de Castro Neves um “polímata”, na acepção da palavra (o termo…
Este artigo descreve o contexto de uso do software Cellebrite no contexto da aquisição de prova digital, estabelecendo previamente a tendência atual das investigações criminais em dados e metadados. Para…
Quando afirmamos que o direito coletivo do trabalho é capaz de trazer para o Direito do Trabalho, por meio das negociações coletivas, instrumentos de adaptação às necessidades dos trabalhadores é…
Este artigo em nossa coluna tem uma razão especial, uma vez que, apesar de sua simplicidade, farei em saudosa homenagem pela recente perda de queridos amigos e sócios doutores Brasil…
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 7ª Vara Cível de Santo André (SP) que negou um pedido de pensão…
Desde os anos 1990, o Brasil tem avançado na pauta sobre validade jurídica de documentos eletrônicos, para atender à grande mudança social e econômica trazida pela internet e novas tecnologias…