Imóveis comerciais e a Súmula 308 DO STJ
Recente julgado proferido, em 22 de abril de 2025, pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial 2.141.417, assentou que a Súmula 308 da corte, segundo a…
Não há parcialidade na nomeação de perito sugerido por uma das partes, diz STJ
A decisão do juiz de nomear como perito da causa um nome sugerido por uma das partes, ainda que exista oposição da outra, não viola a imparcialidade exigida para o…
Comissão discute cobrança de tráfego de dados por provedores de internet
Fotolia - © Sergey Nivens A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (28) sobre a cobrança de tráfego de dados por…
Comissão debate criação de censo para mapear déficit habitacional
Depositphotos Censo específico poderia ajudar na elaboração de políticas públicas A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (28) para discutir o Projeto de…
Carf anula autuação de R$ 100 milhões contra empresa de alimentos
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) anulou uma multa de R$ 101.204.017,70 contra empresa processadora de alimentos por conta de suposta conduta ilícita em contratos de exportação. O órgão…
Banco se recusa a cumprir decisão de bloqueio e TJ-SP determina multa
Por constatar descumprimento de determinação judicial sem justificativa apropriada, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que um banco pague multa de R$…
Família de criança que sofreu choque elétrico ao encostar em poste será indenizada
O juiz Daniel Eduardo Branco Carnacchioni, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, condenou uma empresa de energia a pagar indenização à família de criança de seis anos…
Anac retomará debate público para revisar regras sobre uso de drones
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Vitor Lippi chamou a atenção para o potencial de crescimento desses equipamentos O diretor-presidente-substituto da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Roberto Honorato, anunciou nesta terça-feira…
Comissão debate a elaboração do Marco Legal da Criação de Pássaros no Brasil
André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Hoje a criação amadorista de aves é regida por instrução normativa do Ibama A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (28)…
Comissão ouve ministro Mauro Vieira sobre asilo a ex-primeira-dama peruana
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O ministro Mauro Vieira em audiência na Câmara no ano passado A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove, nesta…