O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em parceria com a Faculdade de Direito de Buenos Aires (FDUBA), vai promover uma série de debates virtuais sobre os direitos…
Um pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu, nesta segunda-feira (21/7), o julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal sobre a Política Antimanicomial do Poder Judiciário, instituída pelo Conselho…
Contexto regulatório O Provimento CGJ nº 16/2025 busca harmonizar as normas cartorárias paulistas em face da LGPD, do Provimento nº 149, de 30 de agosto de 2023 (Código Nacional de…
Acervo Câmara dos Deputados Motta: Congresso está atento para defender os interesses nacionais O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a prioridade da Casa no segundo…
Câmara dos Deputados Identidade visual dos 90 anos da Voz do Brasil A Voz do Brasil celebrou 90 anos, nesta terça-feira (22), com uma edição especial que contou com a…
Os tomadores de decisões devem deixar de ver os serviços e produtos voltados à gestão ambiental como algo apenas desejável e passar a associá-los à eficiência. A percepção é da…
A Academia Paulista de Direito, a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil e pelo menos outras 21 entidades lançarão, na…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em 9 de julho, projeto de lei que…
Seminário discute atuação preventiva contra o tráfico de pessoas com foco na promoção do trabalho decente para imigrantes e refugiados anagatto Qua, 23/07/2025 - 10:12 Seminário discute atuação preventiva contra…
6ª Câmara aumenta valor de indenização para porteiro que trabalhava em condições degradantes anagatto Qua, 23/07/2025 - 10:06 6ª Câmara aumenta valor de indenização para porteiro que trabalhava em condições…