A reforma previdenciária de 2019 trouxe alguns regramentos de aplicação obrigatória para todos os entes federados desde a sua entrada em vigor, como é o caso do artigo 24, o…
O ministro Messod Azulay, do Superior Tribunal de Justiça, propôs à 3ª Seção da corte nesta quinta-feira (5/6) que a quantidade de drogas apreendida com o réu seja elemento suficiente…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Motta apontou acesso equitativo a medicamentos como um dos avanços nas propostas O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o fórum parlamentar…
TRT-15 arrecada R$ 297 milhões e é campeão da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista pela terceira vez consecutiva anasiqueira Qui, 05/06/2025 - 17:46 TRT-15 arrecada R$ 297 milhões e é…
O ato cooperativo não deve ser executado na recuperação judicial. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, provimento ao recurso de um credor…
O crime de contratação direta ilegal, tipificado no Artigo 337-E do Código Penal pela novel Lei nº 14.133/2021, em substituição ao antigo artigo 89, da Lei 8.666/93, pune o agente…
A depredação do prédio e do Estado de Direito, quando vândalos atacaram a sede do Supremo Tribunal Federal, deu tração ao projeto de preservação histórica da Justiça brasileira. Na gestão…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alcolumbre: ONU não mais reflete a importância da América Latina, Ásia e África Parlamentares de países do BRICS defenderam nesta quinta-feira (5) a necessidade…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Declaração conjunta do 11º Fórum Parlamentar dos BRICS Declaração conjunta aprovada na sessão de encerramento do 11º Fórum Parlamentar do BRICS defende o multilateralismo, uma governança…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Davi Alcolumbre, presidente do Senado Parlamentares de países emergentes defenderam o fortalecimento da institucionalização do Fórum Interparlamentar do BRICS. O objetivo é viabilizar a contribuição dos…