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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Parecer de Weliton Prado ampliou o alcance da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou a determinação de um prazo de dois anos para o Congresso regulamentar a participação dos povos indígenas nos resultados da exploração de recursos…
Se algum dia estivermos viajando para outro país, será que poderemos pagar nosso café da manhã com uma stablecoin? Essa possibilidade singela levanta sérias questões para investidores e empreendedores da…
Para que uma empresa realize uma emissão de valores mobiliários, é necessário o envolvimento de diversos participantes do mercado de capitais. Isso pois, as ofertas de valores mobiliários, além de…
O fatiamento das reformas tributárias em curso Diferentemente do que ocorreu na reforma tributária de 1965 — consagrada pela EC 18/65 e pelo Código Tributário Nacional —, as reformas em…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com o objetivo garantir…
GettyImages Adesão fortalece o sistema nacional de propriedade intelectual O Decreto Legislativo 174/25, que formaliza a adesão do Brasil ao Tratado de Budapeste, foi publicado nesta terça-feira (24) no Diário…
GettyImages Gestão democrática da educação é um dos objetivos do novo PNE A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei 2614/24, sobre o Plano Nacional…