TRTs de grande porte realizam audiência pública e reforçam escuta ativa na definição das Metas Nacionais para 2026 anasiqueira Qua, 25/06/2025 - 09:47 TRTs de grande porte realizam audiência pública…
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um ex-empregado da Caixa Econômica Federal que foi demitido por justa causa por…
Na coluna de hoje retomaremos — e, finalmente, encerraremos — a série de artigos analíticos a respeito das controvérsias envolvendo a aplicação do artigo 61 da Lei nº 8.981/95, que…
A prisão preventiva só pode ser decretada quando estiverem presentes os dois requisitos estabelecidos no artigo 312 do Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/1941): prova da existência do crime com…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou aprovar a proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante preferência às pessoas de…
Por ocasião de seu 75º aniversário, as Nações Unidas (UN, 2020) emitiram um pronunciamento no qual destacaram que o mundo atravessava uma nova era de guerras e conflitos armados, caracterizada…
creativeart/freepik No último dia 28 de maio, a Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou parecer que alterou significativamente o Projeto de Lei nº 12/2015 e seus apensos (PLs…
Há vício de consentimento nos atos praticados por uma pessoa enquanto sua capacidade de discernimento está comprometida. Assim, é possível anular a migração de regime previdenciário praticada nesse contexto. Com…
Dizia o ministro Oscar Dias Corrêa, no Supremo Tribunal Federal, que em certos processos o direito é tão justo, que cabe dizer — dou provimento, ponto, a seguir encontra os…
A seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) enviou um ofício ao presidente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro (CCERJ), Álvaro Marques Neto, e…