Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Erika Kokay, relatora do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que caracteriza como deficiência auditiva…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta preside a sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de…
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Para Hugo Motta, a nova federação vai engrandecer o debate nacional Os partidos Solidariedade e o PRD (Partido da Renovação Democrática) anunciaram nesta quarta-feira…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniela Reinerh recomendou a aprovação do texto com emenda A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou que todos os Tribunais Regionais Federais façam o levantamento dos precatórios irregularmente expedidos, antes do trânsito em julgado. Agora, além…
O contrato de escrow, tal como aplicado no mercado brasileiro até recentemente, consolidou-se como solução informal para mitigação de riscos em contratos de execução diferida ou condicionada. Esse modelo operado…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Katia Dias recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Ramos recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá recomendou a aprovação da proposta A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um banco contra condenação por dano moral coletivo em razão de práticas discriminatórias em razão da idade. O…