O Partido Democrático Trabalhista entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal para pedir a proibição do desconto automático, sem autorização expressa do beneficiário, de mensalidades e contribuições destinadas a…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve, por unanimidade, o reconhecimento do vínculo de emprego entre um motoboy e uma empresa de logística e entrega de mercadorias. O colegiado…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Katia Dias A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Membros da Administração 2022/2024 do TRT-15 são homenageados em galerias de retratos anasiqueira Qua, 25/06/2025 - 18:43 Membros da Administração 2022/2024 do TRT-15 são homenageados em galerias de retratos Conteúdo…
O doleiro Alberto Youssef pediu nesta segunda-feira (23/6) ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, o reconhecimento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro e a anulação dos atos da…
A recente condenação da União à restituição de valores pagos a título de demurrage, em razão da greve dos auditores da Receita Federal e da consequente retenção de carga além…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dandara chamou atenção para a violência política contra minorias O Ministério da Igualdade Racial tem buscado introduzir o debate sobre desigualdade racial em todas as políticas…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve a condenação do Partido Liberal (PL) ao pagamento de indenização pelo uso indevido da imagem da atriz Leila Diniz em uma publicação no…
As instituições da democracia representativa atravessam um processo de desgaste crônico. A desconfiança em relação à capacidade dos sistemas democráticos de cumprirem suas promessas fundacionais é alimentada por disfunções institucionais…
O novo artigo 156-A da Constituição, introduzido pela Emenda Constitucional nº 132/2023, estabelece que qualquer alteração na legislação federal que reduza a arrecadação do IBS e, consequentemente, da CBS, deverá…