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Importações

Leia mais sobre o artigo TRT-15 promove seminário sobre inclusão LGBTQIAPN+ na Justiça do Trabalho

TRT-15 promove seminário sobre inclusão LGBTQIAPN+ na Justiça do Trabalho

  • Post publicado:30/06/2025
  • Categoria do post:Importações

TRT-15 promove seminário sobre inclusão LGBTQIAPN+ na Justiça do Trabalho anasiqueira Seg, 30/06/2025 - 16:32 TRT-15 promove seminário sobre inclusão LGBTQIAPN+ na Justiça do Trabalho Conteúdo da Notícia Na sexta-feira,…

Continue lendoTRT-15 promove seminário sobre inclusão LGBTQIAPN+ na Justiça do Trabalho
Leia mais sobre o artigo 11ª Câmara reconhece violação de direitos de empregada com nanismo por falta de acessibilidade

11ª Câmara reconhece violação de direitos de empregada com nanismo por falta de acessibilidade

  • Post publicado:30/06/2025
  • Categoria do post:Importações

11ª Câmara reconhece violação de direitos de empregada com nanismo por falta de acessibilidade anasiqueira Seg, 30/06/2025 - 16:03 11ª Câmara reconhece violação de direitos de empregada com nanismo por…

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Certidões públicas antigas não servem como provas em ação rescisória, diz TST

  • Post publicado:30/06/2025
  • Categoria do post:Importações

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou uma ação rescisória em que a credora alegava ter descoberto um documento que comprovaria indícios de fraude…

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O vagaroso andar da implementação da Lei de Pesquisas Clínicas

  • Post publicado:30/06/2025
  • Categoria do post:Importações

A Lei 14.874/2024, que regula as pesquisas com seres humanos e instituiu o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos, foi, depois de quase dez anos de tramitação,…

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STJ desclassifica para consumo pessoal plantação de 56 pés de maconha

  • Post publicado:30/06/2025
  • Categoria do post:Importações

Sem elementos suficientes para afastar a alegação de que determinada quantidade de entorpecentes se destina ao consumo pessoal, é inviável a condenação por tráfico de drogas. A conclusão é da…

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ITBI deve ser recolhido com base no valor da transação do imóvel

  • Post publicado:30/06/2025
  • Categoria do post:Importações

A base de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é o valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado. Dessa forma, o município não pode arbitrar…

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Comissão debate alimentação escolar nos institutos federais

  • Post publicado:30/06/2025
  • Categoria do post:Importações

Janine Tomberg/Prefeitura de Pelotas-RS Instituto Federal de Pelotas, no Rio Grande do Sul A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (2), audiência pública para discutir a…

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Cancelado debate sobre dificuldades técnicas para a implementação da reforma tributária

  • Post publicado:30/06/2025
  • Categoria do post:Importações

Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação prevista para terça-feira (1º) para discutir a previsão de cobrança pela utilização dos sistemas operacionais indispensáveis à implantação da…

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Cancelada audiência sobre suspeita de combinação de preços entre empresas aéreas

  • Post publicado:30/06/2025
  • Categoria do post:Importações

Elói Corrêa/Governo da Bahia Deputados querem debater investigação do Cade Foi cancelada a audiência prevista para amanhã (1º), na Comissão de Defesa do Consumidor, sobre denúncias de possível combinação de…

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Cancelado debate desta semana sobre a PEC da Segurança Pública

  • Post publicado:30/06/2025
  • Categoria do post:Importações

Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados prevista para terça-feira (1º) sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC…

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