Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sargento Gonçalves, autor da proposta A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4618/24, que autoriza policiais e bombeiros, ativos e inativos, além de guardas…
TRT-15 sedia exposição sobre a história da Orquestra Sinfônica de Campinas, marcando o início das comemorações dos 251 anos da cidade anasiqueira Seg, 30/06/2025 - 17:14 TRT-15 sedia exposição sobre…
A participação feminina na política é essencial para uma democracia plural e autêntica. A cota de gênero, prevista no artigo 10, §3º, da Lei nº 9.504/1997, foi concebida como um…
Por quatro votos a um, o Conselho Permanente de Justiça da 3ª Auditoria do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo acolheu a tese defensiva de aplicação do princípio da…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Padovani, autor do projeto O Projeto de Lei 356/25 define regras para a produção e a comercialização de produtos e serviços Halal – que seguem os…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Murilo Galdino, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1003/25 altera a Lei Geral de Telecomunicações para incluir o direito de…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Suspensão do mandato de Gilvan da Federal por três meses foi a decisão mais recente Será instalado nesta terça-feira (1º) o Conselho de Ética e Decoro…
TRT-15 promove seminário sobre inclusão LGBTQIAPN+ na Justiça do Trabalho anasiqueira Seg, 30/06/2025 - 16:32 TRT-15 promove seminário sobre inclusão LGBTQIAPN+ na Justiça do Trabalho Conteúdo da Notícia Na sexta-feira,…
11ª Câmara reconhece violação de direitos de empregada com nanismo por falta de acessibilidade anasiqueira Seg, 30/06/2025 - 16:03 11ª Câmara reconhece violação de direitos de empregada com nanismo por…
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou uma ação rescisória em que a credora alegava ter descoberto um documento que comprovaria indícios de fraude…