No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), a regra é a participação das partes dos processos selecionados como representativos da controvérsia. Logo, o Tribunal não pode escolher determinadas questões…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alice Portugal foi quem pediu o debate desta quinta Deverá ser encaminhado à Câmara dos Deputados em breve um projeto de lei com o novo Plano…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer relatou a proposta na comissão A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura jornada de trabalho limitada a…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: animais integram contexto familiar e interferem na saúde dos tutores A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara…
Diante de uma nova lei, nada mais natural que surjam inicialmente diversas questões acerca da interpretação/aplicação de seus dispositivos. Não poderia ser diferente no tocante à Lei nº 14.133, de…
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Unidade Especial de Proteção de Dados Pessoais (UEPDAP), divulgou a Orientação 001/UEPDAP/CNMP, estabelecendo critérios para gravações audiovisuais realizadas para instrução…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Leo Prates recomendou a aprovação a proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 427/19, que…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mauricio do Vôlei recomenda a aprovação do texto, com mudanças A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe quem agrediu…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, Dr. Francisco, recomendou a aprovação da matéria A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que caracteriza a doença falciforme…
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região que determinou o retorno de três menores à Colômbia, uma vez que…