O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, agendou as audiências das testemunhas dos núcleos 3 e 4 da ação que apura tentativa de golpe de Estado em 2022.…
Imagine um lugar onde a segurança vira prisão e o escudo se transforma em faca de dois gumes. Pois é, essa é a realidade de muitos servidores públicos que, dia…
A decisão que ratifica o recebimento da denúncia deve ser fundamentada, ainda que de forma sucinta, abordando todas as teses defensivas apresentadas na resposta à acusação. A conclusão é da…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o regime de urgência para seis propostas. Os projetos com urgência podem ser…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Audiência debateu o projeto sobre provas digitais Participantes de audiência pública na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados apresentaram nesta terça-feira (8)…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 3387/19, que inclui os agentes socioeducativos…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputada Iza Arruda, relatora do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece formação específica para educadores…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara: "a atividade dos agentes socioeducativos é também de segurança pública" A Câmara dos Deputados rejeitou o recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6020/23, da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), que tipifica como descumprimento…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…