A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho assegurou, por unanimidade, a permanência de uma mulher diagnosticada com esclerose múltipla no plano de saúde da Petrobras, mesmo depois dela ter…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvye Alves relatou a proposta no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que muda o Marco Legal da…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: “Todas as vítimas menores de 18 anos devem ser protegidas" A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
Câmara dos Deputados Deputados Aluisio Mendes (E) e Mendonça Filho O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou o deputado Mendonça Filho (União-PE) como relator da proposta de emenda…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Bruno Farias, o autor do projeto O Projeto de Lei 4718/24 estabelece os objetivos que devem ser seguidos pelo poder público e pelas instituições…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rosangela Moro fez mudanças no texto original A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Mauricio Marcon quer garantir resposta ágil nas localidades afetadas O Projeto de Lei 217/25 concede incentivos fiscais para empresas que participarem da reconstrução de…
Como se sabe, um dos objetivos do legislador com a elaboração da Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021 (Lei da SAF) — e que efetivamente se concretizou…
O artigo 1º do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) define os serviços de consultoria, assessoria e direção jurídicas como atividades privativas da advocacia. Esse foi o fundamento adotado pela juíza…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou há pouco a Ordem do Dia, o momento de votações, e analisa…