CCJ aprova piso de R$ 4.650 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou…
Câmara aprova aumento de pena para furto de fios das redes de energia e telefonia
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Otoni de Paula, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena pelo furto ou roubo de cabos, fios e…
Conselho de Ética abre processo contra o deputado Gilvan da Federal
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O presidente do Conselho de Ética, Fabio Schiochet O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou, nesta terça-feira (8), processo que vai investigar a conduta…
Simone Tebet sugere revisão nas regras do Benefício de Prestação Continuada
Michel / Câmara dos Deputados Simone Tebet disse que o governo não vai cortar gastos na área social A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, sugeriu que a legislação…
Comissão aprova oferta da linguagem tátil de cores para estudantes com deficiência visual
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Carol Dartora, relatora do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4785/23, do deputado Márcio Jerry…
Vesting e a obrigação como processo
Vesting é um instituto jurídico originário do direito estadunidense, cuja expressão remete à ideia de “vestir” algo (Faleiros Júnior, 2019, p. 1). Trata-se, em resumo, de um direito previsto contratualmente,…
Comissão aprova projeto que autoriza polícia a liberar linha férrea sem perícia após acidente
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser, relator da proposta na comissão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5242/20, que define regras para…
Câmara aprova projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica como descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de áreas…
Câmara aprova aumento de pena para furto de fios das redes de energia e telefonia; acompanhe
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Otoni de Paula, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena pelo furto ou roubo de cabos, fios e…
Últimos dias para garantir o valor promocional da inscrição para o 25º Congresso de Direito do Trabalho
Últimos dias para garantir o valor promocional da inscrição para o 25º Congresso de Direito do Trabalho anasiqueira Ter, 08/07/2025 - 18:54 Últimos dias para garantir o valor promocional da…