Andressa Anholete/Agência Senado O deputado Alfredo Gaspar é o relator da CPMI A CPMI do INSS ouve, nesta quinta-feira (4), a diretora de Auditoria de Previdência da Controladoria-Geral da União…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral, recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que…
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma empresa do recolhimento da contribuição previdenciária sobre o aviso-prévio indenizado devido a um vendedor de Belo Horizonte. Segundo o colegiado,…
Estão definidas as cadeiras a serem ocupadas pelos novos ministros do Superior Tribunal de Justiça. A procuradora de Justiça Marluce Caldas vai integrar a 5ª Turma, enquanto o desembargador Carlos…
A juíza Vanessa Maria Trevisan, da 13ª Vara Cível de Brasília, condenou uma empresa de serviços de transporte ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a uma passageira…
A aplicação da norma do Conselho Nacional de Justiça que autoriza a extinção de execuções fiscais com valor inferior a R$ 10 mil retirou dos municípios brasileiros o principal instrumento…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…
YouTube O superendividamento não afeta apenas quem contrai dívidas. Ele também traz consequências para toda a sociedade, especialmente para a população idosa, alvo frequente de práticas irresponsáveis na oferta…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa é o relator do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a…
YouTube No Brasil, cerca de 1,5 milhão de pessoas trabalham em serviços de transporte e entrega por aplicativo, segundo o Ministério do Trabalho. Esses profissionais enfrentam longas jornadas, falta de…