Os julgadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) mantiveram sentença que afastou o vínculo empregatício entre uma enfermeira e uma empresa que oferece serviços…
Arquivo/Câmara dos Deputados Ministro Mauro Vieira será convocado pela comissão A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou a convocação do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para…
O duradouro imbróglio em torno da Portaria 3.665/2023 do Ministério do Trabalho vem sendo tratado com pouca análise técnica em veículos da mídia, tanto tradicional, como especializada, e em redes…
A responsabilidade por fraude em um fundo de investimentos é de quem o administra, e não das instituições intermediárias. Com esse entendimento, o juiz Tom Alexandre Brandão, da 2ª Vara…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Lídice da Mata, que pediu a sessão solene No dia 2 de julho de 1823 se concretizou a independência do Brasil, na Bahia.…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lei teve origem em projeto da ex-deputada Paula Belmonte A Lei 15.162/25, que entrou em vigor na sexta-feira (4), criou o Dia Nacional do Conselheiro Comunitário…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou parcialmente constitucional a Lei Municipal 4.173/24, de Andradina (SP), que criou uma central virtual para adoção de cães e…
O subsídio inferior a 50 salários mínimos é impenhorável, nos termos do artigo 833, inciso IV e parágrafo 2º, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Com essa fundamentação, a…
GettyImages Preconceito aparece também em oportunidades de promoção A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoverá, nesta quinta-feira (10), audiência sobre racismo contra profissionais de enfermagem. O debate, proposto…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alexandre Silveira: “Não são admissíveis custos tão altos" O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta quarta-feira (9), na Câmara dos Deputados, que o…