GettyImages Hip hop no Brasil ainda apresenta desigualdades de gênero A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realizará, nesta quinta-feira (10), audiência pública para debater…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados A CCJ discute apenas a admissibilidade da PEC O relator da chamada PEC da Segurança Pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ),…
Em artigo anterior, tivemos a oportunidade de tratar das questões atinentes à contabilização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição de Bens e Serviços (CBS), tendo em…
Bruno Cecin/Ag. Pará Vista aérea de Belém A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realizará, nesta quinta-feira (10), audiência para discutir a organização…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alexandre Silveira: espero que essa reforma não seja fatiada O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu nesta quarta-feira (9), na Câmara dos Deputados, a…
GettyImages Cultura machista pode dificultar denúncias e punições A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realizará, nesta quinta-feira (10), audiência pública sobre o combate ao assédio e à…
Embora os combatentes paulistas da Revolução Constitucionalista de 1932 tenham sido derrotados militarmente, o objetivo político foi alcançado. É o que diz o Ministro aposentado Celso de Mello, do Supremo…
A inversão do ônus da prova não implica na procedência automática do pedido. Com esse entendimento, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás afastou pagamento de indenizações por…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Socorro Neri pediu a realização do debate A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (10), audiência pública para…
GettyImages Milhões de brasileiros recebem informações sobre benefícios sociais por celular A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promoverá, nesta quinta-feira (10), audiência pública para debater a proibição do…