Por meio de nota conjunta, cinco entidades representativas da advocacia questionam o modelo de pagamento de precatórios adotado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. O foco da reclamação é…
Neste artigo, será analisada a tributação pelo IRPJ, CSLL, PIS e Cofins, dos perdões de dívidas (descontos) obtidos no âmbito da recuperação judicial e a recente Solução de Consulta COSIT…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Feghali: "O setor de audiovisual ainda depende dos incentivos fiscais para se manter e desenvolver" A Comissão de Cultura aprovou o Projeto de Lei 1064/24, que…
A Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) enviaram ofícios ao Tribunal de Justiça de São Paulo defendendo a…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Almeida optou por não limitar os casos possíveis de insalubridade A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Florentino Neto recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece reserva, obrigatória e gratuita,…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados ouviram setores sobre a adoção de regimes diferenciados de tributação Diversos setores econômicos pediram aos deputados do grupo de trabalho que analisa a regulamentação da…
V Caminhada em Presidente Prudente: “Não leve na brincadeira. Trabalho infantil é ilegal” anasiqueira Qui, 06/06/2024 - 15:03 V Caminhada em Presidente Prudente: “Não leve na brincadeira. Trabalho infantil é…
No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), a regra é a participação das partes dos processos selecionados como representativos da controvérsia. Logo, o Tribunal não pode escolher determinadas questões…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alice Portugal foi quem pediu o debate desta quinta Deverá ser encaminhado à Câmara dos Deputados em breve um projeto de lei com o novo Plano…