Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Diego Garcia, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o…

Com 600 agentes e 249 viaturas destacados para a segunda fase da “operação rastreio”, a Polícia Civil de São Paulo prendeu nesta semana 920 foragidos. Só na região do Departamento…

A sistemática da tutela provisória, introduzida pelo Código de Processo Civil de 2015, trouxe consigo a possibilidade de concessão de medidas urgentes em caráter antecipatório, cuja efetivação não está condicionada…

Antônio Cruz/Agência Brasil Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, deputado Hugo Motta e senador Davi Alcolumbre, afirmaram em nota conjunta à imprensa que o Congresso Nacional…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Diego Garcia, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a…

A 4ª Secretaria da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados informou que o deputado Sergio Souza (MDB-PR), em interlocução com a assessoria jurídica da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP), firmou…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Diego Garcia, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5078/16, do…

A compra atípica e identificada como fraudulenta, motivando o bloqueio do pagamento, não deve ser cobrada do correntista porque caracteriza falha de serviço da instituição financeira. Com esse entendimento, o…

Marcello Casal Jr./Agência Brasil A celebração do casamento civil representa um marco jurídico e social na vida dos cidadãos. No entanto, diante do aumento de casos envolvendo falsos profissionais que…